Charleson da Costa Maduro

Charleson da Costa Maduro

Coordenador de T.I. da Fecomercio RR

 

Reunião de Diretoria...

Para compreender melhor as mudanças nas relações do trabalho a partir da Lei 13.467, promulgada em 13 de julho, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou o seminário Entendendo a Reforma Trabalhista.

A TV CNC apresenta um resumo das discussões do primeiro dia do seminário, 18 de setembro, onde o destaque foi o debate das principais mudanças introduzidas com a nova lei.

Fonte: CNC

Depois de um primeiro dia dedicado ao debate das principais mudanças introduzidas com a nova lei, o segundo dia do seminário Entendendo a Reforma Trabalhista, promovido pela CNC, no Rio de Janeiro, se concentrou especialmente na negociação coletiva e na visão do judiciário sobre esse novo marco na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

 

Fonte: CNC

Artigo Técnico 40/2017 de 17 de agosto de 2017

 

 

Arrecadação de ICMS por Unidade da Federação

 

Nos seis primeiros meses de 2017 a arrecadação de ICMS do Estado de Roraima aumentou 13,9%, saindo de R$ 341 milhões no 1º semestre de 2016 para R$ 388 milhões no 1º semestre deste ano. Proporcionalmente essa foi a segunda maior variação dentre as Unidades da Federação analisadas.

 

Gráfico 1 – Variação na arrecadação de ICMS no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016

Fonte: CONFAZ e SEFAZ-RR

Nota: Acre, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso não apresentaram sua arrecadação de ICMS em todos os meses do 1º semestre de 2016 e 2017, o que impossibilitou o cálculo da variação percentual. Rio Grande do Norte apresentou valores conflitantes nos meses de fevereiro e março de 2016, e a Bahia também apresentou valores conflitantes no mês janeiro de 2017, o que enviesaria o cálculo da variação percentual, por isso eles foram excluídos da análise.

Proporcionalmente a arrecadação de ICMS de Roraima só foi menor do que a do Paraná, que no mesmo período cresceu 16%.

A maioria das Unidades da Federação analisadas apresentaram crescimento na sua arrecadação de ICMS, com exceção do estado do Rio de Janeiro que caiu 1,7%.

Para fazer a comparação entre as varrições percentuais no 1º semestre de 2017, em relação ao 1º semestre de 2016 foram utilizados os dados disponíveis no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Foram selecionados as Unidades da Federação que apresentaram informações sobre sua arrecadação de ICMS em todos os meses do 1º semestre de 2016 e 2017, e que não possuíam informações conflitantes. Ao todo foram analisadas 18 Unidades da Federação, com base nos dados da CONFAZ, além de Roraima, cuja fonte de dados foi a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR).

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 39/2017 de 10 de agosto de 2017

 

Preço da cesta básica em Boa Vista tem a maior queda entre as capitais

 

A cesta básica em Boa Vista, calculada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE ficou em R$ 372 no mês de julho de 2017, apresentando queda de pouco mais de 3% em relação ao mês de junho, esta foi a terceira redução seguida no valor da cesta básica. Já em comparação com o mesmo período do ano passado o recuo foi ainda mais acentuado, ficando em -15,9% sendo esta a maior variação negativa dentre as capitais brasileiras.

 

Gráfico 1 – Valor da cesta básica – Boa Vista (R$ 1,00)

Fonte: DIEESE.

 

A queda do preço apresentado na cesta básica foi influenciada principalmente pelo recuo no preço do tomate (-14,31%) e da banana (-11,80%). Outros três produtos apresentaram queda, na comparação com o mês de junho, sendo eles: óleo (-1,71%), arroz (-0,27%), e a carne (-0,14%). Em relação aos demais produtos que apresentaram elevação em seus preços, destaca-se a manteiga, que registrou o terceiro aumento seguido chegando ao valor mais alto de toda a série histórica.

 

Tabela 1 – Cesta básica e sua composição em Boa Vista em julho de 2017

Produtos

Quantidade

Preço médio unitário (R$)

Valor total (R$)

Variação em relação ao mês de maio

Carne

4,5 kg

     22,77

102,46

-0,14%

Leite

6 l

       3,80

22,80

1,33%

Feijão

4,5 kg

       5,81

26,14

1,36%

Arroz

3,6 kg

       3,08

11,09

-0,27%

Farinha

3 kg

       6,36

19,08

2,25%

Tomate

12 kg

       5,81

69,72

-14,31%

Pão

6 kg

       7,91

47,46

0,38%

Café1

300 g

       5,28

6,33

1,77%

Banana2

90 uni

       2,62

23,62

-11,80%

Açúcar

3 kg

       2,81

8,43

3,69%

Óleo3

750 g

       4,84

4,03

-1,71%

Manteiga4

750 g

     20,69

31,04

5,43%

Total

-

-

372,23

-3,06%

Fonte: DIEESE

Nota: 1) Café com 250g; 2) Palma de banana com 10 unidades; 3) Óleo com 900g; 4) Manteiga com 500g.

 

Na comparação com o mês de julho de 2016 a queda no preço da cesta básica foi ainda mais acentuada, com destaque para a redução nos preços da banana, com -63,67%, feijão, com -47,8%, e açúcar, com -17,84%. Por outro lado outros três produtos apresentaram altas significativas no período, sendo eles: manteiga (25,46%), farinha (18,88%), e café (14,88%).

Entre as demais capitais do país, o preço da cesta básica em Boa Vista está na 16ª posição, caindo duas posições em relação ao mês de junho. Em relação a região Norte é a terceira mais elevada, atrás apenas da de Belém-PA (R$ 389) e Porto Velho-RO (R$ 385).

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 38/2017 de 10 de agosto de 2017

 

Arrecadação de IPVA cresceu 47%

 

No acumulado dos sete primeiros meses do ano já foram arrecadados pouco mais de R$ 39,5 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa um aumento de 47% na comparação com o mesmo período de 2016, quando o total arrecadado foi cerca de R$ 26,9 milhões.

 

Gráfico 1 – Arrecadação de IPVA até julho - Roraima

Fonte: DIPAR/DEVAR/SEFAZ-RR.

 

Esta elevação se deu principalmente a partir do mês de maio, quando o crescimento ultrapassou os 70% tendo seu ápice em julho com alta de 86% na comparação com o mesmo mês de 2016.

Segundo o chefe da Divisão de Arrecadação da SEFAZ-RR, Tom Zé Albuquerque, alguns dos fatores que contribuíram para a elevação da receita foram: 1) implantação do programa de refinanciamento de IPVA – REFIS; 2) geração de sistemática periódica de cobrança de IPVA, através de lançamento em demonstrativo de situação obrigacional; 3) monitoramento de benefícios fiscais com análise minuciosa, através de restrição de acessos ao sistema informatizado somente aos servidores fazendários - antes abertos a inúmeros servidores do DETRAN (embora o IPVA seja tributo, portanto de competência do fisco); 4) acompanhamento nos certames de leilões, desde a elaboração de edital até a busca pela transferência de recursos; 5) inscrição de débitos de IPVA em dívida ativa estadual - 2012 a 2016 - definido do maior ao menor devedor; 6) levantamento e controle de débitos de IPVA de pessoas jurídicas; 7) revisão de cláusulas do contrato com a FIPE, para fins de otimização no lançamento; 8) atualização de cobranças díspares ocorridas no exercício de 2016; 9) concentração de tempo de recolhimento do tributo, uma vez que o fato gerador é dia 01 de janeiro e a dilatação em 12 meses compromete as finanças públicas.

Ressaltasse que com a concentração dos pagamentos até o final do mês de agosto existe uma tendência de queda na arrecadação de IPVA a partir do mês de setembro, na comparação com o mesmo período de 2016.

Outro fator não mencionado foi o fato de que em 2017 não foi concedido redução de 10% no valor do imposto devido se o pagamento fosse integralmente efetuado em cota única até a data do vencimento da 1ª parcela, nem tão pouco a redução de 5% caso o pagamento integral se desse até o vencimento da 2ª parcela.

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 37/2017 de 27 de julho de 2017

 

Correção da Inflação

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1979, é o indicador oficial do Governo Federal para aferição das metas inflacionárias.

Ele mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre 1 e 40 salários mínimos mensais. Os preços obtidos são os efetivamente cobrados ao consumidor, para pagamento à vista. A pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios e concessionárias de serviços públicos.

No acumulado do dia 01 de abril de 2010 até 31 de março de 2017 o IPCA acumulado foi de 56,55647%, ou seja, se um produto que valia R$ 100,00 em abril de 2010, repondo a inflação esse mesmo bem vale em março de 2017 o valor de R$ 156,57

 

Gráfico 1 – Variação mensal do IPCA de abril de 2010 até março de 2017 (%)

Fonte: IBGE

 

Gráfico 2 – Variação acumulada mensalmente do IPCA de abril de 2010 até março de 2017 (%)

Fonte: IBGE

 

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 36/2017 de 26 de julho de 2017

 

 

Arrecadação de ICMS por atividade no 1º semestre de 2017

 

No primeiro semestre de 2017 foram arrecadados pouco mais de R$ 388 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que 12% deste total refere-se ao recolhimento junto a Contribuintes não cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RR), comparativamente com as atividades econômicas que contribuem com a arrecadação de ICMS estes contribuintes não cadastrados representam o segundo maior valor em recolhimento.

 

Tabela 1 – Arrecadação de ICMS entre os 10 principais contribuintes - Roraima

CNAE 2.0

Descrição

Arrecadação no 1º sem. 2017   (R$ milhões)

Participação no Total

19.21-7/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

107,7

27,7%

-

Contribuintes não cadastrados

47,3

12,2%

61.10-8/01

Serviços de telefonia fixa comutada - STFC

20,9

5,4%

46.35-4/02

Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

17,3

4,5%

47.11-3/02

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios supermercados

13,2

3,4%

35.14-0/00

Distribuição de energia elétrica

12,8

3,3%

47.81-4/00

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

10,4

2,7%

46.39-7/01

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

9,4

2,4%

11.13-5/02

Fabricação de cervejas e chopes

8,4

2,2%

29.10-7/01

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

7,1

1,8%

Fonte: SEFAZ-RR

 

Em comparação com a evolução na arrecadação no 1º semestre de 2017 em relação ao 1º semestre de 2016 observa-se que os Contribuintes não cadastrados foram os que mais elevaram a o seu recolhimento, crescendo neste período R$ 16,7 milhões, sendo quase o mesmo valor arrecadado pelo quarto maior segmento, que é o de Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, que no semestre arrecadou R$ 17,3 milhões.

 

Gráfico 1 – Variação absoluta por atividade econômica na arrecadação de ICMS no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016 - Roraima

 

Fonte: SEFAZ-RR

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 35/2017 de 24 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Arrecadação de ICMS cresceu 14% no 1º semestre de 2017

 

Após três meses seguidos de crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em junho houve uma pequena retração na comparação com o mês anterior, fechando no valor de R$ 64,9 milhões, enquanto que em maio a arrecadação foi de R$ 66,5 milhões.

 

Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS em 2017 - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR

 

Apesar da queda em relação a maio, comparando com o mesmo período do ano passado houve um crescimento de 15%, o que representa um aumento de aproximadamente R$ 8,5 milhões.

No acumulado do 1º semestre de 2017 foram recolhidos de ICMS mais de R$ 388 milhões, apresentando assim um crescimento de aproximadamente 14% na comparação com o 1º semestre de 2016, quando a arrecadação foi de cerca de R$ 341 milhões.

Dentre as principais atividades econômicas destaca-se o segmento de Comércio e reparação de veículos automotores, que no período recolheu aproximadamente R$ 149 milhões, o que representa pouco mais de 38% da arrecadação total do imposto.

Em segundo lugar está a Indústria de derivados de petróleo com arrecadação de R$ 108 milhões. Seguido pelos Contribuintes não cadastrados com R$ 47 milhões, Telecomunicações com R$ 31 milhões e Eletricidade com R$ 13 milhões.

 

Gráfico 3 – Arrecadação de ICMS por tipo de atividade econômica – Roraima – 1º semestre de 2017

Fonte: SEFAZ-RR

 

A maioria das atividades econômicas apresentou crescimento na comparação com o 1º semestre de 2016, com destaque para os Contribuintes não cadastrados, que registrou  elevação de aproximadamente R$ 17 milhões; já o Comércio cresceu cerca de R$ 12 milhões; também destacaram-se a Fabricação de bebidas e a Indústria de derivados de petróleo, ambos com aumento de pouco mais de R$ 4 milhões. Por outro lado, a atividade que mais encolheu sua arrecadação de ICMS no 1º semestre de 2017 foi a das Agências de viagens, com retração de R$ 54 mil, o que representa queda de 67% na comparação com o mesmo período de 2016.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 34/2017 de 24 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Roraima tem 3.407 leitos em sua rede de hospedagem

 

Em 2016, havia 60 estabelecimentos de hospedagem no Estado, com 1.505 unidades habitacionais (suítes, apartamentos e chalés) e 3.407 leitos. Entre esses estabelecimentos, 31 eram hotéis, 19 eram pousadas e 10 eram motéis. Os dados são da Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH) 2016, realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério do Turismo, para levantar os principais aspectos da rede hoteleira do Brasil.

Boa Vista é o município roraimense que concentra a maior parte da rede de hospedagem no Estado. A capital conta com 39 estabelecimentos, 1.118 unidades habitacionais e 2.431 leitos, o que representa 71% do total disponível no Estado. A pesquisa não apurou separadamente a quantidade de estabelecimentos, unidades habitacionais ou leitos que cada um dos municípios do interior possui.

No total da rede de hospedagem apenas 16 apartamentos são adaptados para pessoas com necessidades especiais, sendo que 7 deles situam-se em Boa Vista, os outros 9 estão distribuídos entre os municípios do interior de Roraima.

 

Figura 1 – Rede de hospedagem em Roraima - 2016

Fonte: PSH 2016/IBGE

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 33/2017 de 24 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Roraima cria 1.068 novos postos formais no 1º semestre de 2017

 

A geração de empregos com carteira assinada fechou o mês de junho com saldo positivo de 23 novos postos de trabalho, no acumulado do 1º semestre já foram criados 1.068 novas vagas de emprego formal, este é o melhor resultado desde 2014.

Em termos absolutos Roraima foi o segundo Estado da Região Norte que mais criou vagas de emprego no 1º semestre do ano, ficando atrás apenas de Tocantins, que no mesmo período criou 1.998 postos de trabalho.

Em termos proporcionais, Roraima apresentou o terceiro maior crescimento nos postos de trabalho dentre as Unidades da Federação, com elevação de 2,10% em relação ao estoque de trabalhadores, ficando atrás apenas de Goiás, com 3,38%, e de Mato Grosso, com 2,82%.

 

Gráfico 1 – Saldo de empregos formais no 1º semestre do ano em Roraima

Fonte: CAGED/MTE

O resultado positivo no semestre foi determinado, principalmente, pelo bom desempenho dos setores de Serviços e Construção Civil. No setor de Serviços foram criadas 592 novas vagas, com destaque para o subsetor de Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação que gerou 316 novas vagas.

A Construção civil foi o segundo setor com maior geração de empregos em Roraima, registrando saldo positivo de 407 novas vagas de empregos formais. Em terceiro lugar está o Comércio com a criação de 155 novos postos.

 

Gráfico 2 – Saldo de empregos formais por setor no 1º semestre de 2017 – Roraima

Fonte: CAGED/MTE

 

Apesar do bom resultado, três setores apresentaram saldos negativos no 1º semestre de 2017, sendo eles a Administração Pública, com saldo de -89 que envolve as três esferas administrativas, a Indústria com -45 postos, que encolheu no período em virtude da retração no setor madeireiro e mobiliário, que no mesmo período extinguiu 49 postos de trabalho. E por último a Agropecuária que apresentou saldo negativo de 15 postos de trabalho com carteira assinada.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os dados apresentados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) estão sujeitos a alterações em decorrência do acréscimo de informações dos lançamentos fora do prazo.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 32/2017 de 17 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Setor de serviços recua -5,3% em maio

 

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) elaborada pelo IBGE mostra que no mês de maio de 2017 o volume de vendas do Setor de Serviços em Roraima registrou queda de -5,3% na comparação com o mês de abril. Em relação ao mesmo período do ano passado a retração foi de -16,9%. No acumulado dos últimos 12 meses o índice foi de -8,6%.

Assim como o volume de vendas a receita nominal do setor de serviços também apresentou resultados negativos em maio de 2017 na comparação com o mês de abril, tendo queda de -4,6%, em relação a maio de 2016 a retração foi de -12,9%. No acumulado dos últimos 12 meses a receita nominal reduziu-se em -5,9%.

 

Gráfico 1 – Variação percentual do volume de vendas do setor de serviços em relação ao mês anterior com ajuste sazonal

Fonte: PMC/IBGE

 

 

Tabela 1 – Pesquisa Mensal de Serviços em maio de 2017 - Roraima

Variáveis

Receita Nominal

Volume de vendas

Índice base fixa (2014=100) (Número-índice)

89,7

80,7

Índice base fixa com ajuste sazonal (2014=100) (Número-índice)

89,8

78,6

Variação mês / mês anterior com ajuste sazonal (Percentual)

-4,6

-5,3

Variação mensal (base: igual mês do ano anterior) (Percentual)

-12,9

-16,9

Variação acumulada no ano (base: igual período do ano anterior) (Percentual)

-13,7

-17,2

Variação acumulada de 12 meses (Percentual)

-5,9

-8,6

Fonte: PMS/IBGE

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 31/2017 de 17 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Comércio varejista de Roraima cresceu 1,1% em maio.

 

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) elaborada pelo IBGE mostra que no mês de maio de 2017 o volume de vendas do Comércio Varejista em Roraima apresentou crescimento de 1,1% na comparação com o mês abril do mesmo ano. Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma retração de -2,5%. No acumulado dos últimos 12 meses o índice foi de -1,1%.

Em relação ao Comércio Varejista Ampliado, que inclui as atividades de venda de Veículos e de Material de Construção, além daquelas que compõem o varejo, o volume de vendas apresentou resultado um pouco mais positivo, com elevação de 2,8% na comparação com maio de 2016, e um resultado acumulado nos últimos 12 meses de 1,3%.

 

Gráfico 1 – Variação percentual do volume de vendas do comércio varejista em relação ao mês anterior com ajuste sazonal

Fonte: PMC/IBGE

 

Tabela 1 – Pesquisa Mensal do Comércio em maio de 2017 - Roraima

Variáveis

Volume de vendas

Receita nominal

Comércio varejista

Variação mês / mês anterior com ajuste sazonal

1,1

0,2

Variação mensal (Base: igual mês do ano anterior) (%)

-2,1

-2,5

Variação acumulada no ano (Base: igual período do ano anterior) (%)

-9

-6,7

Variação acumulada de 12 meses (Base: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses) (%)

-1,1

7,3

Comércio varejista ampliado

Variação mensal (Base: igual mês do ano anterior) (%)

2,8

1,6

Variação acumulada no ano (Base: igual período do ano anterior) (%)

-2,7

-1,6

Variação acumulada de 12 meses (Base: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses) (%)

1,3

7,1

Fonte: PMC/IBGE

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 30/2017 de 11 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Preço da cesta básica em Boa Vista cai pelo segundo mês seguido.

 

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, no mês de junho deste ano o boa-vistense precisou desembolsar cerca de R$ 384 para adquirir, em relação a junho de 2016 a cesta básica de Boa Vista apresentou retração de -6,3%.

 

Gráfico 1 – Valor da cesta básica – Boa Vista (R$ 1,00)

Fonte: DIEESE.

 

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica do DIEESE, 10 deles apresentaram queda no seu preço médio no mês de junho, com destaque para o preço do óleo, que caiu -7,45% e o do tomate, com queda de -5,57%. Contudo, dois produtos apresentaram elevação nos preços, sendo eles o feijão (carioquinha), que aumentou 15,55%. Este aumento, segundo o DIEESE, deve-se a baixa oferta de grãos de qualidade, provocado pelo excesso de chuva na região Sul do país. Outro produto que teve alta foi a manteiga, com elevação de 1,13%.

 

Tabela 1 – Cesta básica e sua composição em Boa Vista em junho de 2017

Produtos

Quantidade

Preço médio unitário (R$)

Valor total (R$)

Variação em relação ao mês de maio

Carne

4,5 kg

22,80

102,59

-0,18%

Leite

6 l

3,75

22,50

-3,85%

Feijão

4,5 kg

5,73

25,79

15,55%

Arroz

3,6 kg

3,09

11,12

-2,54%

Farinha

3 kg

6,22

18,66

-1,11%

Tomate

12 kg

6,78

81,36

-5,57%

Pão

6 kg

7,88

47,28

-0,38%

Café1

300 g

5,181

6,22

-2,35%

Banana2

90 uni

2,982

26,78

-2,19%

Açúcar

3 kg

8,13

8,13

-1,81%

Óleo3

750 g

4,923

4,10

-7,45%

Manteiga4

750 g

19,634

29,45

1,13%

Total

-

-

383,99

-1,03%

Fonte: DIEESE

Nota: 1) Café com 250g; 2) Palma de banana com 10 unidades; 3) Óleo com 900g; 4) Manteiga com 500g.

 

Apesar do aumento elevado do preço do feijão no mês de junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado observa-se uma queda de mais de 40% no preço do produto, sendo que em junho de 2016 o preço médio era de R$ 9,64 por quilo, já este ano o preço médio ficou em R$ 5,73 por quilo.

Em comparação com as demais capitais do país, o preço da cesta básica em Boa Vista está na 14ª posição, sendo a segunda mais elevada da região Norte, atrás apenas de Belém, que em junho deste ano registrou preço de R$ 393.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 29/2017 de 11 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Exportações crescem 213% no primeiro semestre de 2017 e apresentam o melhor resultado dos últimos 3 anos

 

As exportações roraimenses continuam em trajetória crescente em 2017, no acumulado do primeiro semestre já foram vendidas para o mercado externo mais de US$ 8,2 milhões em mercadorias, o que representa um aumento de 213% na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo este o maior resultado dos últimos 3 anos.

 

Gráfico 1 – Exportações de Roraima no 1º semestre

Fonte: MDIC

 

O principal produto exportado neste período foi o arroz, com vendas de 4 mil toneladas totalizando US$ 2,7 milhões de receita. Praticamente todo o arroz foi exportado para a Venezuela, o que torna Roraima o maior exportador brasileiro de arroz para a Venezuela, a frente inclusive de grandes Estados produtores de arroz, como é o caso do Rio Grande do Sul.

Outros produtos de destaque na pauta de exportação foi o açúcar, destinado em sua totalidade para a Venezuela, acumulando no ano US$ 1,6 milhões. E em terceiro lugar a madeira com pouco mais de US$ 1 milhão, este produto teve como principais destinatários a Holanda, França e Bélgica.

 

Gráfico 2 – Principais produtos exportados em 2017 - Roraima

Fonte: MDIC

 

Em relação às importações, houve um aumento de 7% no primeiro semestre de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando a marca de US$ 3,9 milhões.

 

Gráfico 3 – Importações de Roraima no 1º semestre

Fonte: MDIC

 

Os principais produtos importados nos primeiros seis meses do ano foram as centrais de ar-condicionado, sendo adquiridas pouco mais de 11 mil unidades totalizando aproximadamente US$ 1,5 milhões. Em segundo lugar ficou o arroz, sendo comprado 1,7 mil toneladas no valor de US$ 383 mil, e em terceiro lugar está os pneus no valor de US$ 346 mil referente a compra de aproximadamente 10 mil unidades.

 

 

Gráfico 4 – Principais produtos importados em 2017 - Roraima

Fonte: MDIC

 

O saldo da Balança Comercial de Roraima no primeiro semestre de 2017 ficou superavitário em US$ 4,3 milhões, registrando assim o melhor resultado desde 2014.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 28/2017 de 11 de julho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Roraima apresenta a segunda maior geração de empregos formais no Brasil

 

Pelo segundo mês seguido foi registrado aumento no número de postos de trabalho com carteira assinada em Roraima, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no mês de maio foram criados 267 novos postos de trabalho, sendo este o melhor resultado dos últimos 7 meses.

No acumulado do ano já foram criados 1.083 novos postos, o que é o maior número de empregos desde 2014. Em comparação com o total de pessoas empregadas o crescimento apresentado em Roraima nestes cinco primeiros meses do ano é o segundo maior do Brasil, com variação de 2,13%, ficando atrás apenas de Goiás, que cresceu 2,86%.

 

Gráfico 1 – Saldo e variação de empregos formais em Roraima - 2017

 

Fonte: CAGED/MTE.

 

A maioria dos setores econômicos apresentaram saldos positivos no acumulado do ano, com destaque para o setor de Serviços, que entre janeiro a maio de 2017 criou 510 novas vagas. Este resultado foi influenciado pelo bom desempenho dos subsetores de Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação que gerou 211 novas vagas.

O setor da Construção civil foi o segundo maior, com geração de 341 novas vagas de empregos formais, seguido pelo setor de Comércio com saldo de 194. Neste setor destaca-se o subsetor de Comércio varejista, que depois de vários meses de queda, apresentou pelo segundo mês seguido saldo positivo na geração de empregos, criando no acumulado do ano 103 novos postos.

 

Gráfico 2 – Saldo de empregos formais por setor até maio de 2017 – Roraima

 

Fonte: CAGED/MTE.

 

Dentre as profissões que tiveram os maiores saldos no acumulado de 2017 estão: Zelador com 518 postos; Repositor de mercadorias com 71 postos; Eletricista de instalações com 69 postos; Atendente de lanchonete e Faxineiro com 55 postos; e Auxiliar nos serviços de alimentação com 50 postos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os dados apresentados pelo CAGED estão sujeitos a alterações em decorrência do acréscimo de informações dos lançamentos fora do prazo.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 27/2017 de 26 de junho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Exportações roraimenses cresceram 159% até maio deste

 

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) aproximadamente 80% das exportações roraimenses destinaram-se a Venezuela, acumulando no ano cerca de US$ 5 milhões em vendas para o país vizinho.

No total já foram exportados US$ 6,4 milhões de produtos roraimenses em 2017, o que representa um crescimento de 159% na comparação com o mesmo período do ano passado.

 

Gráfico 1 – Exportações de Roraima

Fonte: MDIC

 

Neste ano a Venezuela já adquiriu cerca de US$ 180 milhões em mercadorias brasileiras, deste total cerca de 57% são referentes a produtos alimentícios. Dentre as Unidades da Federação, São Paulo foi o que mais exportou para a Venezuela, sendo responsável por aproximadamente 27% de tudo que foi vendido.

 

Gráfico 2 – Exportações brasileiras para a Venezuela segundo a Unidade da Federação no acumulado de janeiro a maio de 2017 (valores em US$ milhões)

Fonte: MDIC

 

Roraima ficou na 10ª posição entre as Unidades da Federação que mais exportaram para a Venezuela, representando apenas 3% das vendas para o país vizinho, apesar do valor pequeno como um todo, o Estado é o principal fornecedor de arroz para a Venezuela, vendendo até maio deste ano 3 mil toneladas o que gerou uma receita de US$ 2 milhões, isso representa aproximadamente 53% do total de arroz brasileiro importado pela Venezuela.

Além dos produtos alimentícios que no acumulado do ano totalizou pouco mais de US$ 5,1 milhões, destacam-se entre os principais itens da pauta de exportação de Roraima a madeira com aproximadamente US$ 780 mil, e os produtos de higiene pessoal com US$ 292 mil.

Em relação às importações até maio de 2017 já somam US$ 2,7 milhões, o que representa um aumento de 15% na comparação com o mesmo período do ano passado. Dentre os principais produtos importados destacam-se: centrais de ar-condicionado, originárias da China, no valor de US$ 858 mil; arroz comprado da Guiana no valor de US$ 326 mil; US$ 206 mil em pneus vindos da China; e farinha de trigo importada do Canadá, no valor de US$ 197 mil.

 

Gráfico 3 – Importações de Roraima

Fonte: MDIC

 

A relação entre as exportações e importações no período de janeiro a maio deste ano geraram para Roraima um saldo superavitário na Balança Comercial de pouco mais de US$ 3,6 milhões, o que representa um aumento de 5.372% na comparação com 2016, quando no mesmo período o saldo superavitário era de apenas US$ 66 mil.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 25/2017 de 02 de junho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Arrecadação de ICMS ultrapassa os R$ 300 milhões em 2017

 

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Roraima, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano cresceu 14%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo recolhido aproximadamente R$ 323 milhões, o que representa um aumento de R$ 39 milhões em relação a 2016.

 

Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS por mês até abril - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR

 

Nos últimos três a arrecadação de ICMS ultrapassou a casa dos R$ 60 milhões, sendo que apenas no mês de fevereiro esta marca não foi alcançada, mas em contrapartida em janeiro a arrecadação superou os R$ 70 milhões.

Dos R$ 39 milhões a mais na arrecadação de ICMS em 2017, R$ 16 milhões são referentes ao aumento do recolhimento do imposto de Contribuintes Não Cadastrados, que no acumulado do ano totaliza arrecadação de R$ 44 milhões, o que representa um aumento de 59% na comparação com o mesmo período de 2016.

 

Gráfico 2 – Arrecadação de ICMS até maio por tipo de contribuinte - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR

 

Este aumento deve-se em parte pela elevação da alíquota partilhada do Diferencial de Alíquota (DIFAL[1]), que em 2016 era de 40% para a Unidade da Federação de destino, e passou para 60% em 2017. O DIFAL é cobrado das empresas situadas em outros Estados e que realizam vendas pela internet ou telefone para consumidores finais residentes em Roraima.

Em relação às atividades econômicas, o seguimento de Produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis continua sendo o que possui a maior participação na arrecadação de ICMS em Roraima, com recolhimento de R$ 90 milhões em 2017, representa aproximadamente 28% do total de ICMS arrecadado nos cinco primeiros meses do ano.

Em segundo lugar encontra-se o Comércio Varejista, com arrecadação até maio de 2017 de R$ 60 milhões, o que representa um aumento de R$ 8 milhões na comparação com o mesmo período de 2016, em termos absolutos esta foi a atividade econômica que mais contribuiu para o crescimento da arrecadação de ICMS em 2017.

 

Gráfico 3 – Arrecadação de ICMS até maio por tipo de atividade econômica - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR

 

Apesar do bom resultado na maioria das atividades, algumas apresentaram retração na sua arrecadação, como é o caso da Eletricidade, que reduziu o seu recolhimento de ICMS em aproximadamente R$ 1,4 milhões na comparação com o mesmo período de 2016. Outra atividade que também apresentou uma retração significativa foi a de Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, registrando uma queda de R$ 325 mil.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

 

[1] O DIFAL foi instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 começando a ser aplicado a partir de 2016. Com as novas regras, as operações com consumidor final contribuinte ou não do imposto passam a ter as mesmas alíquotas de ICMS aplicáveis, ou seja, não serão mais utilizadas as alíquotas internas da UF origem nas operações com consumidor final não contribuinte, e sim as alíquotas interestaduais como em qualquer outra operação.  A alíquota partilhada irá aumentar todo ano em 20% em favor da UF de destino até o ano de 2019 quando todo o diferencial de alíquota ficará com a UF de destino.

Artigo Técnico 25/2017 de 02 de junho de 2017

Economista Fábio R. Martinez

 

Arrecadação de ICMS

 

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo de Roraima vem apresentando ano após ano, aumento no seu valor recolhido, sendo que no ano passado, esse aumento chegou a 9,5%, atingindo a marca de aproximadamente R$ 708 milhões.

 

Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS e variação anual

Fonte: SEFAZ-RR

 

Mesmo em anos de crise, como foi o caso de 2015 e 2016, a arrecadação de ICMS continuou aumentando, esse aumento é mais significativo em 2016, quando a elevação na arrecadação de ICMS supera a inflação no mesmo período, que foi, segundo o IPCA do IBGE de 6,3%. Ressalta-se que em 2016 o comércio em Roraima teve um crescimento em seu volume de vendas de apenas 1,2%, e teve que extinguir 430 postos de trabalho no segmento de comércio.

Em 2017 a arrecadação de ICMS continua crescendo, apresentando elevação em todos os meses do ano. Só nos cinco primeiros meses do ano, o recolhimento deste imposto já aumentou 14% em comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para o mês de janeiro, quando o aumento chegou a 22%.

 

Gráfico 2 – Arrecadação de ICMS por mês até maio - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR

 

Em relação as atividades econômicas, observa-se que nos segmentos de comércio por atacado e comércio varejista, todos os anos apresentaram aumento na arrecadação de ICMS, sendo o Comércio como um todo o segmento que mais contribui na arrecadação do ICMS, representando em 44% do total.

 

Gráfico 3 – Arrecadação de ICMS do Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas.

Fonte: SEFAZ-RR

 

Gráfico 4 – Arrecadação de ICMS do Comércio varejista.

Fonte: SEFAZ-RR

 

Como observado, em todos os anos o setor de Comércio aumentou sua contribuição na arrecadação de ICMS, fato este que se repete em 2017, sendo que o Comércio varejista teve um aumento de 15% e o Comércio atacadista de 6%.

 

Gráfico 5 – Arrecadação de ICMS até maio por tipo de atividade econômica

Fonte: SEFAZ-RR;

 

Este aumento na arrecadação de ICMS em 2017 está na contração da evolução do volume de vendas no 1º trimestre, que registrou em Roraima um dos piores resultados do Brasil, chegado a registrar no mês de março queda de -9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No acumulado do trimestre essa retração já chega a -11,2%, sendo este o segundo pior resultado dentre as Unidades da Federação, estando acima apenas do Espirito Santo, que no mesmo período encolheu -13,6%.

 

Gráfico 6 – Variação no acumulado do primeiro trimestre do volume de vendas e na receita nominal do comércio varejista - Roraima

Fonte: IBGE, PMC.

 

Este também foi o segundo pior resultado na série histórica, que se iniciou em 2001, tanto para o volume de vendas quando para a receita nominal, ficando atrás apenas do resultado apresentado em 2004.

 

 

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARCINES

CORECON-RR 2077

Cartão BNDES

27 Setembro, 2017

O acesso ao crédito no Brasil é uma condição difícil para as organizações produtivas

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