Artigos Técnicos (57)

Artigo Técnico 57/2017 de 31 de outubro de 2017

 

Roraima apresenta a segunda maior geração de empregos formais no Brasil

 

Pelo sexto mês seguido houve criação de novos empregos com carteira assinada em Roraima sendo gerados 535 novos postos de trabalho em setembro, este foi o maior resultado apresentado no ano, superando o saldo apresentado em agosto, que até então era o que possuía o maior resultado com 415 postos.

 

Gráfico 1 – Saldo de empregos formais por mês sem ajuste em 2017 - Roraima

Fonte: CAGED/MTE

 

No acumulado do ano, acrescido dos ajustes das declarações enviadas fora do prazo para o Ministério do Trabalho, já foram criados 2.084 novos empregos, que é o melhor resultado desde 2014. Proporcionalmente houve uma elevação de 4,1% no número total de empregos com carteira assinada em Roraima, sendo a segunda maior elevação no Brasil, atrás apenas de Mato Grosso que no mesmo período cresceu 4,73%.

A construção civil foi o setor que empregou em 2017, com saldo acumulado de 728 novos postos de trabalho com carteira assinada, seguido pelo setor de serviços, que gerou 722 novos postos, neste setor destaca-se o seguimento de serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação com saldo de 443 postos.

O comércio ficou em terceiro lugar com a criação de 518 novos empregos, o resultado acumulado no ano deste setor apresentou um crescimento elevado por conta das novas contratações no seguimento do comércio varejista que ocorreram no mês de setembro, quando foram criados 274 novos empregos.

 

Tabela 1 – Saldo de empregos formais por setor em Roraima – 2017

Setores

Saldo de empregos formais

Variação de empregos

Setembro

Acumulado no ano

Extrativa mineral

-2

-3

-2,57%

Indústria de transformação

2

104

3,41%

Serviços industriais de utilidade pública

6

97

7,36%

Construção civil

212

728

19,70%

Comércio

257

518

2,87%

Serviços

51

722

3,80%

Administração pública

3

-88

-2,14%

Agropecuária

6

6

0,39%

Total

535

  1. 084

4,10%

Fonte: CAGED/MTE

 

Outros setores que apresentaram resultado positivo no acumulado do ano até setembro foram: indústria de transformação com 104 postos; serviços industriais de utilidade pública com 97 postos; e a agropecuária com 6 novos postos. Por outro lado, a administração pública e a extrativa mineral registraram resultado negativo, com variação de -88 e -3 respectivamente.

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 56/2017 de 31 de outubro de 2017

 

Criação de animais em Roraima

 

Segundo dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o efetivo de rebanho de Roraima no ano de 2016 foi de 1.411.013 cabeças, sendo que 55% deste efetivo refere-se ao rebanho bovino, que totalizou aproximadamente 781 mil cabeças.

Mucajaí foi o município roraimense com o maior número de cabeças de gado, com rebanho de 129 mil. Em segundo lugar ficou Amajari com 92 mil, seguido de Alto Alegre com 87 mil e Bonfim com pouco mais 64 mil cabeças de gado.

 

Figura 1 – Rebanho bovino por município em Roraima - 2016.

Fonte: PPM / IBGE

 

O segundo efetivo de rebanho mais expressivo em Roraima foi o de galináceos, com aproximadamente 514 mil cabeças. A maior parte delas, 47%, concentrou-se no município de Boa Vista com 240 mil cabeças, seguido por Mucajaí com 44 mil e Cantá com 38 mil cabeças.

 

Figura 2 – Rebanho galináceo por município em Roraima - 2016.

Fonte: PPM / IBGE

 

Além destes efetivos, segundo a pesquisa, Roraima possuía ainda rebanho de 32 mil cabeças de suínos; 27 mil equinos; 27 mil codornas; 26 mil ovinos; 4 mil caprinos; e pouco mais de 300 bubalinos.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 55/2017 de 30 de outubro de 2017

 

 

O comércio é a segunda maior atividade econômica de Roraima

 

O Comércio é a segunda atividade econômica mais importante em Roraima, concentrando 12,5%[1] da economia do Estado, atrás apenas da Administração Pública que concentra 45,8%.

É também o setor com maior número de estabelecimentos empresariais abertos, contando com cerca de 17 mil[2] empresas no Estado, o que representa 46,8% do total de empresas em Roraima.

Em relação aos empregos, existem 43 mil[3] pessoas empregadas no Comércio, com um crescimento de 4 mil postos de trabalho na comparação com o 2º trimestre de 2016. Sendo no setor privado, o que mais emprega em Roraima, com um salário médio dos empregados no valor de R$ 1.388.

No que se refere à geração de empregos com carteira assinada, já foram criados 518 novos postos de trabalho[4] até setembro de 2017, onde em sua grande maioria ficou concentrada no Comércio Varejista. Em relação aos demais setores da economia roraimense, a geração de empregos formais no Comércio ficou atrás apenas da apresentada na Construção Civil e no setor de Serviços.

No ano passado, Roraima foi a única Unidade da Federação que apresentou resultado positivo no volume de vendas, com crescimento de 1,2%[5] no comércio varejista e de 0,7% no comércio varejista ampliado, que abrange além dos seguimentos do comércio varejista, as vendas de veículos e de materiais de construção.

              Durante todo o ano de 2017, até agora o índice de confiança do empresário do comércio se manteve acima dos 100 pontos, o que demostra que os empresários estão otimistas em relação aos seus negócios neste setor. Sendo que os melhores resultados em destaque deste índice estão nos itens de “expectativa para empresa” com 157,5[6] pontos e na “expectativa para contratação de funcionários” com 119,4 pontos.

 

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

 

[1] Contas Regionais 2014

[2] Empresometro setembro 2017 <https://www.empresometro.com.br/Home/Estatisticas>

[3] PNAD Continua 2º trimestre de 2017

[4] CAGED setembro de 2017

[5] PMC dezembro de 2016                    

[6] ICEC outubro de 2017

Artigo Técnico 54/2017 de 02 de outubro de 2017

 

 

Arrecadação de ICMS apresenta queda pelo terceiro mês seguido

 

No mês de agosto de 2017 a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 61,1 milhões, sendo assim a terceira queda seguida no valor recolhido deste imposto. Esta também foi a primeira vez neste ano que a arrecadação mensal ficou abaixo do valor apresentado no mesmo mês do ano anterior.

 

Gráfico 1 – Arrecadação de ICMS[1] - Roraima

Fonte: SEFAZ-RR.

 

A retração se deve, em parte, pela redução na arrecadação de ICMS sobre combustíveis, que no mês de agosto de 2017 somou R$ 13,2 milhões, contra R$ 16,2 milhões no mesmo mês de 2016, o que representa queda de 18%.

Outro segmento que contribuiu com a queda da arrecadação de ICMS foi o comércio, que caiu 6% na comparação com agosto de 2016. Ainda assim o setor de comércio continua sendo o que mais contribui com o recolhimento deste imposto, representando 42% da arrecadação total de ICMS em agosto de 2017.

 

Gráfico 2 – Arrecadação de ICMS por tipo de atividade econômica – Roraima

 

Fonte: SEFAZ-RR.

 

No acumulado do ano a arrecadação de ICMS somou R$ 514,8 milhões, o que representa um aumento de pouco mais de 12% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação deste imposto somava R$ 457,3 milhões, ou seja, houve um aumento absoluto de R$ 56,5 milhões em 2017.

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

 

[1]Dados obtidos pela soma das atividades econômicas por CNAE 2.0 divulgados no relatório RARATV33, disponibilizado pelo Departamento de Arrecadação da SEFAZ-RR.

Artigo Técnico 53/2017 de 26 de setembro de 2017

 

 

Geração de empregos formais em agosto bateu recorde em 2017

 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, Roraima apresentou saldo de 415 empregos formais em agosto deste ano, sendo assim o maior valor registrado em 2017.

 

Gráfico 1 – Saldo de empregos formais por mês sem ajuste em 2017 - Roraima

Fonte: CAGED/MTE, 2017.

 

Além de ter apresentado o maior saldo no ano, em agosto foi registrado o quinto mês seguido de criação de novos postos de trabalho com carteira assinada, sendo que apenas no mês de março este saldo foi negativo.

A construção civil e a indústria de transformação foram os setores que mais geraram empregos no mês de agosto. A construção civil apresentou saldo de 156 novos postos de trabalho, já a indústria de transformação criou 145 novos postos. Na indústria o segmento que mais empregou foi o de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico com 132 novos postos.

O comércio foi o terceiro setor que mais empregou, criando 45 novos postos, seguido pelo setor de serviços com saldo de 44 postos, os serviços industriais de utilidade pública ficou com saldo de 25 postos, e a agropecuária com 7 novos postos de trabalho formal.

 

Tabela 1 – Saldo de empregos formais por setor em Roraima – 2017

Setores

Saldo de empregos formais

Agosto

Acumulado no ano

Extrativa mineral

-6

-1

Indústria de transformação

145

82

Serviços industriais de utilidade pública

25

90

Construção civil

156

519

Comércio

45

220

Serviços

44

653

Administração pública

-1

-91

Agropecuária

7

0

Total

415

  1. 472

Fonte: CAGED/MTE, 2017.

 

No acumulado do ano já foram criados 1.472 empregos com carteira assinada em Roraima, o setor de serviços é o que vem gerando a maior parte dos empregos formais com 653 novos postos de trabalho, seguido pela construção civil com 519 e o comércio com 220. O valor acumulado já conta com o acréscimo dos ajustes das declarações fora do prazo.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 52/2017 de 26 de setembro de 2017

 

Valor da produção agrícola em Roraima gerou quase meio bilhão de reais em 2016

 

Segundo dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, foram colhidos em Roraima 442 mil toneladas de produtos agrícolas em 2016, utilizando-se para tanto de 61 mil hectares de área colhida, o que gerou aproximadamente R$ 499 milhões no valor de produção.

A mandioca foi a cultura com a maior produção em Roraima, registrando em 2016 pouco mais de 151 mil toneladas, o arroz ficou em segundo lugar com produção de 68 mil toneladas, a soja ficou logo abaixo com 67 mil toneladas. A banana com 57 mil toneladas e a melancia com 40 mil toneladas encerram a lista das 5 culturas com maior produção no Estado.

 

Gráfico 1 – Principais culturas em relação a produção em Roraima - 2016.

Fonte: PAM – IBGE, 2016.

 

A cultura agrícola com a maior área colhida em 2016 foi a soja, com 24 mil hectares; seguida do arroz com aproximadamente 10 mil hectares; banana e mandioca, ambas com pouco mais de 7 mil hectares; e em quinto lugar ficou o milho com 5 mil hectares.

 

Gráfico 2 – Principais culturas em relação a área colhida em Roraima - 2016.

Fonte: PAM – IBGE, 2016.

 

Em relação ao valor total da produção esse ranking a cultura que obteve a maior receita em 2016 foi a mandioca com R$ 137 milhões; seguido pela banana com R$ 100 milhões; a soja aparece em terceiro lugar com R$ 87 milhões; em quarto lugar está o arroz com aproximadamente R$ 61 milhões; a melancia ficou em quinto lugar com R$ 26 milhões.

 

Gráfico 3 – Principais culturas em relação ao valor da produção em Roraima - 2016.

Fonte: PAM – IBGE, 2016.

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 50/2017 de 20 de setembro de 2017

 

Exportações roraimenses têm o segundo melhor resultado no ano

 

Roraima exportou aproximadamente US$ 2,1 milhões de mercadorias para o exterior no mês de agosto de 2017, este foi o segundo melhor resultado das exportações neste ano, ficando atrás apenas do mês de julho quando as exportações atingiram o recorde de US$ 3,7 milhões em vendas para o exterior.

 

Gráfico 1 – Exportações de Roraima em 2017.

Fonte: MDIC

 

O produto com maior volume de exportações em agosto foi o açúcar, tendo sido vendidas para a Venezuela 1.230 toneladas, gerando uma receita de venda de US$ 768 mil. O segundo item mais vendido foi o arroz, que também teve como o mercado consumidor a Venezuela, foram exportadas 984 toneladas no valor total de US$ 635 mil.

Outros produtos com destaque na pauta de exportação roraimense no mês de agosto foram: farinhas de cereais no valor de US$ 350 mil; sêmeas no valor de US$ 93 mil, ambos os produtos tiveram como destino a Venezuela; e a madeira no valor de US$ 80 mil, vendida para a Holanda e Venezuela.

Em relação às importações, no mês de agosto deste ano foram comprados do mercado exterior US$ 905 mil em mercadorias, sendo este valor, assim como nas exportações, o segundo maior no ano de 2017, ficando atrás apenas das importações que ocorreram no mês de junho.

 

Gráfico 3 – Importações de Roraima em 2017

Fonte: MDIC

 

Os principais produtos importados no mês de agosto foram: centrais de ar-condicionado vindos da China no valor de US$ 439 mil; Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades (eletroeletrônicos) da China, Tailândia e Malásia no valor de US$ 60 mil; pneus também vindos da China no valor de US$ 59 mil; e o arroz vindo da Guiana no valor de US$ 57 mil.

A balança comercial de Roraima ficou superavitária no mês de agosto de 2017 em aproximadamente US$ 1,2 milhões, já no acumulado do ano o saldo também foi positivo em pouco mais de US$ 8,4 milhões.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 50/2017 de 20 de setembro de 2017

 

Estimativa da população de Roraima não contempla o fluxo migratório internacional

 

No ano de 2013 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Coordenação de População e Indicadores Sociais, e da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, elaboraram a Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030.

Desde então as estimativas anuais de população para o Estado de Roraima, com data de referência em 1º de julho, que é informado para o Tribunal de Contas da União - TCU para cálculo das repartições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são idênticas as apresentadas pela Projeção da população, como é observado na tabela 1:

 

Tabela 1: Projeção da população e Estimativas da população – Roraima

Ano

Projeção da população

Estimativa da população

2013

488.072

488.072

2014

496.936

496.936

2015

505.665

505.665

2016

514.229

514.229

2017

522.636

522.636

Fonte: Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030, IBGE, 2013; Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2017, IBGE, 2013 a 2017.

 

O problema dessa igualdade entre a projeção e a estimativa da população é que na época da elaboração da Projeção da População em 2013, o saldo migratório internacional foi estimado como zero. O único saldo migratório projetado foi o nacional, como mostra a tabela 2:

 

Tabela 2: Indicadores implícitos na projeção, Saldo migratório – Roraima

Ano

Saldo migratório nacional

Saldo migratório internacional

Saldo migratório total

2013

1.028

0

1.028

2014

1.027

0

1.027

2015

1.023

0

1.023

2016

1.024

0

1.024

2017

1.024

0

1.024

Fonte: Indicadores implícitos na projeção; Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030, IBGE, 2013.

 

Pelo visto não foram considerados possíveis fluxos migratórios internacionais, como acabou acontecendo em 2016 e mais acentuadamente em 2017, em virtude da imigração em massa de venezuelanos para o Estado de Roraima.

Este fluxo migratório foi amplamente divulgado pela mídia nacional, sendo também observado pelos dados da Polícia Federal do Brasil, seja pelas informações de entrada e saída de venezuelanos através da fronteira terrestre em Pacaraima, ou ainda, através das solicitações de pedido de refúgio, que já somam mais de 9 mil.

Além dessas informações existem dados do Ministério do Trabalho sobre a emissão de carteiras de trabalho para venezuelanos, que até julho somavam mais de 3 mil carteiras, sem contar as 1.331 emitidas em 2016. Além destes dados, existem informações junto a Receita Federal de CPFs expedidos para venezuelanos. A solicitação de tais documentos mostra a intenção dos imigrantes em permanecer e residir em Roraima.

Outras informações que podem ainda ser utilizadas para auferir tal fluxo migratório seriam: matrículas escolares de alunos estrangeiros, tanto na rede estadual e municipal; número de refugiados atendidos pelo Centro de Referência ao Imigrante, criado em dezembro de 2016; dentre outras.

Todas estas informações levam a crer que a estimativa da população divulgada pelo IBGE para o ano de 2017 está subestimada, já que não se observou o acentuado fluxo migratório internacional ocorrido no Estado de Roraima nos últimos 2 anos.

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 49/2017 de 20 de setembro de 2017

 

Aumenta em 22% o número de novas empresas em Roraima

 

Segundo dados da Junta Comercial de Roraima, no 1º semestre de 2017 foram constituídas 464 novas empresas, enquanto que no mesmo período de 2016 o número de empresas registradas foi de 381, o que representa um aumento de aproximadamente 22%.

Essa elevação em 2017 mostra uma retomada na criação de empresas em Roraima, já que em 2016 houve uma queda de 21% na comparação com 1º semestre de 2015.

 

Gráfico 1 – Constituição de empresas em Roraima no 1º semestre

Fonte: Junta Comercial de Roraima

 

O tipo jurídico que apresentou a maior elevação foi o de Sociedade, com crescimento de 41%, seguido pelo tipo Empresário que aumentou 35%, e em terceiro lugar ficaram as Filiais com 21%. Apenas a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL) registrou queda, com recuo de 49% em relação ao 1º semestre de 2016.

 

Gráfico 2 – Constituição de empresas em Roraima por tipo jurídico

Fonte: Junta Comercial de Roraima

 

 

Em termos absolutos o tipo jurídico Empresário foi o que apresentou o maior número de empresas constituídas, cerca de 44% das novas empresas. A Sociedade representou 31%, as Filiais 19% e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 6%.

A Junta Comercial de Roraima informou ainda que não foram contabilizados os dados dos Empreendedores Individuais, cuja responsabilidade é da Receita Federal do Brasil.

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 48/2017 de 20 de setembro de 2017

 

Roraima possui a segunda maior renda da Região Norte

 

Após cinco trimestres seguidos de crescimento no rendimento nominal médio de todos os trabalhadores de Roraima, o 2º trimestre de 2017 apresentou um recuo de 4,1%, saindo de R$ 2.127 no 1º trimestre para R$ 2.040 no 2º trimestre, uma queda de R$ 87.

 

Gráfico 1 – Rendimento nominal médio de todos os trabalhadores de Roraima

Fonte: PNAD Contínua Trimestral - IBGE

 

Apesar da redução no valor médio dos rendimentos, a renda em Roraima foi 26% superior à média da Região Norte, cujo valor era R$ 1.617 no 2º trimestre de 2017, ficando abaixo apenas do Estado do Amazonas, que no mesmo período apresentou rendimento de R$ 2.376. Já em relação à média nacional, o rendimento roraimense ficou 3% abaixo da média do Brasil, que foi de R$ 2.104.

 

 

Gráfico 2 – Rendimento nominal médio de todos os trabalhadores – 2º trimestre de 2017

Fonte: PNAD Contínua Trimestral - IBGE

 

Em relação ao grupamento de atividades econômicas, o que apresentou maior retração em Roraima no 2º trimestre de 2017 foi o de Alojamento e Alimentação, que recuou 32,1% em relação ao trimestre anterior, saindo de R$ 1.450 no 1º trimestre para R$ 984 no 2º trimestre. Deve-se ressaltar que este foi o grupamento de atividades que proporcionalmente mais contratou no 2º trimestre, logo a entrada de novos trabalhadores com salário inicial baixo acabou reduzindo a média do rendimento de toda a atividade.

 

Gráfico 3 – Rendimento nominal médio por grupamento de atividade em Roraima – 2º trimestre de 2017

Fonte: PNAD Contínua Trimestral - IBGE

 

Por outro lado, a Indústria e o segmento do Transporte, armazenagem e correios foram os que apresentaram as maiores altas no rendimento, com crescimento respectivo de 12,6% e 12,4%.

Já a Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, apesar de ter tido uma queda 5,4% no seu rendimento, continua sendo a atividade econômica com o maior rendimento em Roraima, apresentando o valor de R$ 3.471. Em contrapartida a atividade que pagou o menor rendimento foi a de Serviços domésticos, com R$ 803 no 2º trimestre de 2017.

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Artigo Técnico 47/2017 de 24 de agosto de 2017

 

Regulamentação da Lei dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira

 

No dia 9 de agosto foi empossada a Mesa Diretora e o Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico para o biênio 2015/2016. Na programação foi ministrada uma palestra cujo tema era “Regulamentação da Lei dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira”, tendo como palestrante o deputado estadual do Rio Grande do Sul  Frederico Antunes, que é o presidente da frente parlamentar em defesa da implantação de free shops em cidades gêmeas de fronteira.

Segundo o deputado a Lei que dispõe sobre a possibilidade de criação de free shops em cidades gêmeas de fronteira foi instituída em outubro de 2012, pela lei número 12.723, contudo sua regulamentação só se deu em julho de 2014, através da portaria número 307.

Mesmo já estando regulamentada, ainda falta ser resolvidos alguns entraves, sendo eles:

  • Criação e manutenção do software que irá controlar o funcionamento dos free shops;
  • Regulamentar junto ao governo do Estado sobre a isenção de ICMS;
  • Regulamentar junto aos municípios de Pacaraima e Bonfim a autorização de funcionamento dos free shops, bem como sua delimitação espacial.

 

Em relação ao primeiro item citado, o deputado informou que já entraram em contato com a Receita Federal e que a mesma já se dispôs a alocar os R$ 50 mil, que são necessários para a elaboração do software. Segundo ele a Receita Federal deu a previsão que até o final de outubro o programa estará pronto para a fase de teste, e que provavelmente já esteja pronto para uso no final de 2017.

Mesmo assim o deputado pediu para que os parlamentares de Roraima pedissem apoio aos nossos deputados federais e senadores para pressionarem junto à Receita Federal para que a mesma cumpra o prazo dado.

O segundo item citado está na alçada do Governo Estadual, cabendo a ele, por meio de decreto ou de projeto de lei, regulamentar a isenção de ICMS para os Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira. O deputado informou ainda que já existe a aprovação junto a CONFAZ para tal isenção de ICMS.

Já o terceiro item citado fica a cargo das prefeituras municipais de Bonfim e Pacaraima, que devem encaminhar projeto de lei para a câmera municipal autorizando a criação de free shops em seus municípios, delimitando em qual região do município poderão ser instalados tais lojas.

Na palestra estava presente o prefeito de Bonfim, juntamente com alguns de seus secretários municipais, e ficaram assim informados desta necessidade. O prefeito de Pacaraima foi convidado, mas não compareceu a palestra.

Os modelos de regulamentação, tanto municipal quanto estadual foram entregues na Assembleia Legislativa de Roraima pelo deputado Frederico.

As lojas free shops tem uma grande isenção de impostos, principalmente ao que tange o Impostos de Importação, IPI e ICMS. Nestas lojas o cliente terá uma cota de compra com isenção de até US$ 300 em uma única compra, durante um mês. Mesmo que a compra não atinja esse valor, o consumidor não poderá comprar dentro de sua conta até o fechamento do mês. Caso ultrapasse a cota será cobra uma taxa no valor de 50% do valor ultrapassado.

Existem alguns artigos que não podem ser vendidos nestas lojas, como as pérolas, pedras preciosas, metais preciosos e armas. E alguns outros tem um limite na quantidade adquirida, como as bebidas, tabaco, toucador e eletrônicos.

Segundo o deputado, os empresários que se interessarem por abrirem free shops deverão depositar um calção junto à Receita Federal no valor de US$ 100 mil, além de ser necessário a regulamentação do deposito das mercadorias.

 

Figura 1 – Cidades Gêmeas de Fronteira em Roraima

Fonte: IBGE

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

Terça, 22 Agosto 2017 09:17

Artigo 046 - Índices de preço

Escrito por

Artigo Técnico 46/2017 de 22 de agosto de 2017

 

Índices de preço

 

Desde o inicio de 2016 observa-se uma tendência de queda na inflação brasileira, e a partir de 2017 essa tendência de queda se acentuou, o que provavelmente vai fazer com que pela primeira vez na história das metas de inflação, a inflação oficial do Brasil fique abaixo do piso estabelecido pelo Governo Federal, que é de 3% ao ano.

Os principais índices de preços apresentaram quedas sucessivas em seus valores, como por exemplo, o IPCA, calculado pelo IBGE e que é o indicador oficial para determinar a inflação do Brasil, em janeiro de 2017 o índice acumulado nos últimos 12 meses era de 5,35%, já em julho de 2017 esse valor foi para 2,71%, já previsão do Banco Central é que o IPCA feche o ano em 3,51%.

 

Gráfico 1 – Índices de preços acumulado nos últimos 12 meses

Fonte: IBGE, FGV, DIEESE.

 

O Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) é um dos poucos que apresentam resultado negativo, registrando em julho deste ano uma deflação de 1,44%. Está queda deve-se a retração registrada nos preços por atacado, que já acumulam uma queda de 4,18% nos últimos 12 meses.

Essa retração nos índices de preços deve-se a alguns fatores, dentre eles uma melhoria climática que favoreceu a produção agrícola, uma valorização da taxa de câmbio, a redução do preço dos combustíveis, e principalmente o desaquecimento da economia, o que impossibilita por parte dos empresários o repasse integral de aumento dos custos.

Alguns outros indicadores são apresentados na tabela abaixo:

 

Tabela 1 – Índices de preços acumulado nos últimos 12 meses

Meses

IPCA (IBGE)

INPC (IBGE)

ICV (DIEESE)

IPC (FIPE/USP)

IGP-DI (FGV)

INCC-DI (FGV)

Julho/17

2,71%

2,08%

2,09%

2,11%

-1,44%

4,49%

Junho/17

3,00%

2,56%

2,17%

2,47%

-1,53%

4,68%

Maio/17

3,60%

3,35%

2,95%

3,09%

1,05%

5,72%

Abril/17

4,08%

3,99%

3,26%

3,73%

2,71%

5,14%

Março/17

4,57%

4,57%

4,04%

3,57%

4,38%

5,74%

Fevereiro/17

4,76%

4,69%

4,48%

4,43%

5,22%

6,25%

Janeiro/17

5,35%

5,44%

5,37%

5,45%

5,99%

6,13%

Fonte: IBGE, FGV, DIEES, FIPE/USP

 

 

 

FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ

CORECON-RR 2077

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